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Maputo
Acordam cedo, ainda antes do Sol nascer, na periferia empoeirada da Capital com o esgoto a céu aberto, são crianças que perderam a inocência com a dureza da vida. Não tomam pequeno-almoço, porque não há. Não estudam, não é uma prioridade, o importante é chegar ao centro da cidade com a caixa de engraxar sapatos, para ganhar algum dinheiro. O suficiente para pagar uma escassa refeição e a viagem de ida e volta.
As manhãs são uma agitação, correm atrás dos expatriados, colocam-se estrategicamente, as portas dos Bancos e/ou dos Edifícios das Grandes Multinacionais. É vê-los à caça do bom cliente, normalmente, um expatriado, e obviamente, uma boa propina. Quem são eles? Companheiros, contam-me são órfãos de Guerra ou filhos de famílias numerosas, perdidos na vida e sem qualquer destino. Não sei se serão conscientes da sua condição, mas impressiona a dedicação com que se entregam ao seu trabalho. Entregam-se por completo aquele trabalho, não questionam a pouca remuneração, a concorrência é muita, o importante é ter o suficiente quando chega a noite, para regressar à casa e retornar no dia seguinte, é um logro. Os dias e as noites daquelas crianças repetem-se assim. Quando a noite chega ao centro da Capital, as crianças já partiram, entre o crepúsculo paira a decadência espelhada no céu e reflectida nos Edifícios. Paisagem estranha e confusa, são milhares os tons dos cheiros que se misturam, indecifráveis, a rua está vazia e sem rebuliço, apenas, ar e calor. Penso nas vidas daquelas crianças que se entregam por completo a um trabalho que lhes oferece um misero soldo. Mas acima de tudo na dignidade com que exercem o seu trabalho e nos miseráveis incapazes de reconhecer a dignidade. A noite transforma-se, saem outros fantasmas, também crianças, abordam os condutores nas gasolineiras, nas entradas dos restaurantes ou dos bares. Os incautos desconhecem que existe um código entre eles, a propina não pode ser entregue a qualquer um, antes de abrir a janela da viatura, é necessário seleccionar um entre a multidão de pequenos fantasmas, apenas, a esse é entregue a propina, ele depois reparte pelos demais. Em qualquer lugar do mundo existe algo que é comum e nunca muda, a vida da noite é diferente da vida do dia. É um mar de crianças fantasmas, sem país, a viver ao sabor do nada, motivadas pelo desencanto procuram sobreviver para esquecer a má fortuna e a miséria, tudo os une. Vivem do nada, vão para o nada. É algo que não se consegue compreender, não é passível reproduzir em nós mesmos, os seus sentimentos, apenas, podemos observar aquelas vidas, de forma, imperturbável. Miguel Amaral
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É difícil escrever sobre uma realidade que não se conhece bem, acontece comigo quando escrevo sobre Moçambique, apesar de seguir o país, falta-me a experiência de lá ter vivido, então, a tendência é escrever por analogia com uma realidade que se conhece bem, no meu caso, Angola. No entanto, apesar, das similitudes são realidades distintas.
Sim, realidades distintas, uma realidade atlântica e uma realidade indica, porém, existem pontos em comum, ás duas realidades, a questão polémica da ajuda internacional. Muito criticada por uns, porque se tratam de investimentos pouco eficientes e pouco controlados, que apenas, fomentam a corrupção local e acabam por desviar mão-de-obra qualificada para actividades de baixo valor, como por exemplo, tradutores ou motoristas. Argumentam, que no fundo não existe um interesse genuíno em eliminar a pobreza porque se tal acontecer milhares de ONG's ficam sem trabalho. Existem vozes no cenário africano muito críticas e que advogam o fim das ajudas internacionais. Penso, ser uma posição demasiado radical, por exemplo, se as ajudas fossem repentinamente suprimidas em Moçambique, qual seria o impacto real? Que efeito teria nas populações mais carenciadas à ausência da ajuda internacional, nomeadamente, na alimentação? Não quero advogar as ONG's porque reconheço que muitas são um negócio para manter um conjunto de pessoas bem pagas. No entanto, existem excepções, existem ONG's que realizam um trabalho muito meritório no terreno. A verdadeira questão porque as ajudas não são mais eficientes ou produzem um maior retorno económico, deve-se ao facto, de elas investirem nos sectores mais carenciados e mais fragilizados da população e onde o ânimo não é propriamente a busca do lucro maciço, mas transformar as populações no sentido de adquirirem ferramentas ou competências que lhes permitam melhorar as suas vidas, quebrando o ciclo vicioso da pobreza. É um facto, que as ajudas podem generar dependência e evitar a emancipação do cidadão, neste aspecto, a responsabilidade deve ser sempre mútua, doador e receptor. E que a ajuda se destina ao fim para o qual foi concebida. É importante, a ajuda, com responsabilidade, consciência e controlo. A ajuda além de ser uma fonte de solidariedade humana deve ser uma fonte de progresso. Por isso, quem doa deve responsabilizar os países receptores da ajuda pelos resultados do programa. Miguel Amaral _A Mozal foi considerada mais uma vez a maior empresa de Moçambique, não surpreende, trata-se de um dos maiores produtores de alumínio do continente. Em simultâneo, o pais vive envolto numa intensa actividade de prospecção de petróleo e gás natural, os resultados têm sido positivos. Enquanto, Moçambique vive neste frenesim, o FMI acaba de fazer uma recomendação ao Governo, para terminar com a subvenção aos combustíveis, um dos principais factores, que contribui para a inflação no país, e que esteve na base das últimas manifestações violentas que se verificaram em Moçambique.
O FMI também fez um apelo para o aumento da arrecadação fiscal, aumentando o esforço fiscal que incide sobre as empresas, nomeadamente, sobre os grandes projectos. Argumentando, que o factor fiscal não é determinante na decisão de investimento nestas grandes multinacionais. Coincido neste ponto de vista, mas penso que não será uma tarefa fácil, não apenas pelo peso do lobby destas empresas mas também pela falta de recursos físicos e humanos da própria administração fiscal. Em Moçambique, apenas metade da população tem acesso à serviços bancários, o que denota uma falta de sofisticação nos hábitos, que se repercute na falta de modernização do Estado, sem um salto qualitativo nos serviços prestados pelo Estado, resulta impossível pensar em diminuir o já diminuto Estado Social porque se tal acontecer vai ser um incentivo para o incremento da economia paralela, já por si grande, e das tensões sociais. Penso que o caminho mais sensato, será nutrir o Estado dos instrumentos necessários para aumentar a receita fiscal das pessoas colectivas, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, contribuir para a sofisticação dos comportamentos e se possível aumentar a rede de protecção do Estado. Miguel Amaral _Em Moçambique está em curso uma verdadeira transformação no campo energético, o país possui um potencial de 100 triliões de pés cúbicos de Gás Natural, uma reserva que posiciona Moçambique entre os 10 maiores produtores mundiais.
O potencial energético do país, não é apenas Gás Natural, o Governo prepara-se para desenvolver uma linha eléctrica que ligará Maputo à Tete, permitindo o acesso à electricidade de todo o país. A linha vai permitir uma maior eficiência na geração e na distribuição de electricidade em Moçambique e África Austral, nomeadamente, África do Sul. São diversos os projectos em curso com o intuito de desenvolver Mini-hídricas e Centrais térmicas para fornecer os países vizinhos. Uma das maiores condicionantes no desenvolvimento económico e industrial da África Austral, é precisamente, a falta ou a ineficiente distribuição de energia. O facto, da Energia ser encarada como um sector estratégico, apenas demonstra o correcto posicionamento do país. Uma visão estratégica reforçada pela forte aposta do Governo na produção de bio-combustiveis, um total de 50 mil hectares, e nas energias renováveis, como a energia solar e a energia eólica. O país esta a dar passos para ser um forte produtor energético, penso ser uma aposta consistente, pois irá permitir um salto qualitativo, todo este processo vai gerar transferência de tecnologia e conhecimento, assim como, uma maior atracção de investimento estrangeiro. Portanto, uma via aberta para o desenvolvimento. Se ainda considerarmos os indícios que apontam para a existência de petróleo, Moçambique poderá ter um papel preponderante na sua região de influência. Miguel Amaral _Foi sensivelmente há um mês, a Galp Energia anunciou a descoberta de dois poços de gás natural em Moçambique. Tratam-se de dois poços com uma capacidade exploração assinaláveis, da ordem de 215 mil milhões e 430 mil milhões de pés cúbicos de gás natural, perfazendo um total 645 mil milhões de pés cúbicos de gás natural. O destino da exploração será o mercado asiático. Também, já tínhamos assinalado aqui, que não há muito tempo foram descobertas importantes jazidas de minério no país, um potencial, a confirmar-se, poderia transformar Moçambique num dos maiores exportadores desta matéria-prima.
Parece evidente que Moçambique tem potencial, também é evidente que apenas uma pequena minoria das empresas portuguesas sabe trabalhar bem estes mercados. A maioria das empresas portuguesas revela desconhecimento, normalmente, chegam tarde ao mercado. Estes mercados carecem de sofisticação, as empresas que investem não o fazem com o intuito de ganhar competitividade directamente nestes mercados, nem deveria ser esse o objectivo. O fundamental, para quem investe nestes mercados é ganhar dimensão e escala, com o intuito de poderem ser competitivas com empresas de outros mercados onde a competição é real e a dimensão pode ser um factor determinante. Os empresários portugueses chegam sempre tarde, talvez, por desconhecimento, por aversão ou por falta de meios. Quando decidem avançar as melhores oportunidades já foram detectadas e aproveitadas por empresários sul-africanos, asiáticos, brasileiros ou indianos. Portugal é um país pequeno, deve-se abrir ao mundo, aproveitar as suas vantagens competitivas, nomeadamente, a sua língua. Estes mercados não serão a nossa salvação, mas podem contribuir para criar uma dinâmica positiva na abordagem de novos mercados e reduzir a nossa dependência em relação ao mercado europeu. São mercados que bem trabalhados podem proporcionar-nos gratas oportunidades e abrir portas. Miguel Amaral Em Moçambique acaba de ser inaugurada uma nova Instituição Bancária, de seu nome, Banco Único, um Banco com a marca e rostro de Américo Amorim. A Instituição detêm um capital inicial de 20 milhões de dólares e destaca-se pela originalidade do seu conceito, mais do que um banco, pretende ser um lugar de requinte, basta reparar na decoração glamourosa das sucursais, mais parecem resorts de luxo.
O posicionamento no mercado, parece-me claro, é um banco vocacionado para à classe alta, os mais ricos, a elite moçambicana. Muitos Leitores poderão estar a questionar-se, mas Moçambique tem potencial para ter um banco exclusivamente vocacionado para este segmento? Tem. E o potencial será cada vez maior. Um dos primeiros indicadores que poderá indiciar a emergência de uma nova classe muito alta em Moçambique, é o facto, da Cimenteira Cimentos de Moçambique duplicar em um ano a sua produção, atingindo o valor de 1,4 milhão de toneladas (não incluo o valor das importações). Um aumento na produção de cimento significa que iremos assistir a um acréscimo de actividade nas obras públicas e no sector imobiliário, portanto, se existe um acréscimo no sector imobiliário isto significa que existe uma previsão de acréscimo na procura e um aumento do poder adquisitivo. O sector imobiliário em Moçambique esta estritamente vocacionado para a classe alta. No entanto, ainda não foi explicado, de donde, vai emergir esta nova classe alta em Moçambique? O segundo indicador a ter em consideração, e o mais importante, resulta do potencial carbonífero moçambicano, num recente estudo da Economist Intelligence Unit, é possível e provável, a província de Niassa ter o mesmo potencial carbonífero que a província de Tete. Este facto, a confirmar-se, é bastante assinalável, porque neste momento as exportações de carvão representam 3% do PIB, é expectável, dentro de 3 anos alcancem os 7% do PIB; inclusivamente, num futuro próximo, segundo palavras da Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a mineração em Moçambique poderá atingir 30% do PIB. Os dados apontam para que Moçambique se possa transformar num dos maiores exportadores mundiais de minério. Para ter uma noção, em Moçambique existem projectos em curso pelas maiores empresas do sector, como, a Rio Tinto, a Riversdale ou a Vale, com projectos orçamentados entre 1.7 e 4 biliões de dólares. Portanto, será com naturalidade que vamos assistir ao emergir de uma nova classe alta em Moçambique com muito poder adquisitivo, ou seja, com muito dinheiro. Onde há muito dinheiro, há sempre Bancos. Portanto, Américo Amorim, como grande empresário que é, limita-se a estar no lugar certo, no momento certo. Miguel Amaral Moçambique foi muito recentemente visitado pelo Secretário-Geral da Organização Mundial do Turismo, Taleb Rifai. Durante a sua visita, revelou que África apenas factura 5% das receitas mundiais geradas pelo Turismo, o continente africano é somente visitado por 50 milhões de turistas. Apesar do enorme potencial turístico de Moçambique, ainda é uma actividade económica muito adormecida no país.
O país detém, de facto, um enorme potencial turístico, fruto, essencialmente, da sua beleza natural e da sua localização geoestratégica, no entanto, não tem uma grande capacidade de captação e atracção turística. De um modo geral, o país não entra ou não faz parte dos roteiros turísticos dos grandes operadores internacionais. Não é considerado um destino turístico relevante. Esta percepção, é extremamente penalizante para o país, porque o turismo poderia supor uma importante fonte de ingressos e empregos. Penso que para esta percepção, contribuem um conjunto de factores, nomeadamente, a ausência de infra-estruturas que são consideradas essenciais. Como a ausência de infra-estruturas de transportes, de saneamento básico, de unidades hospitalares e de unidades hoteleiras. Entenda-se, ausência como falta de qualidade. Também é provável, o país ser considerado um destino de risco para os potenciais visitantes, nomeadamente, ao nível da segurança e ao nível sanitário. Creio que, o primeiro passo deveria ser dotar o país das infra-estruturas que carece, o segundo passo deveria ser uma forte aposta no capital humano para desenvolver esta actividade (formação de mão-de-obra especializada) e um terceiro passo deveria ser o desenvolvimento de uma marca para o país. É essencial uma forte aposta ao nível do marketing. Estes seriam alguns dos passos necessários para o país ser considerado pelos grandes operadores turísticos e fazer parte dos destinos a ser considerado pelos potenciais turistas. Enquanto, estes passos não se verificarem, penso que Moçambique apenas será um destino para os apaixonados por África. Miguel Amaral A imprensa moçambicana acaba de anunciar que o subsídio ao combustível é maior do que o Orçamento dos Jogos Africanos. Segundo a imprensa, o Governo desde 2008 já desbloqueou US$ 352 milhões ás gasolineiras, enquanto os Jogos Africanos estão orçamentados em US$ 250 milhões. O Governo moçambicano está a atingir um ponto de ruptura, com a importação dos combustíveis a atingir o valor de US$ 500 milhões contra os US$ 300 milhões de 2008 (auge da crise petrolífera).
O Governo argumenta que a forte subvenção estatal dos combustíveis está a provocar um efeito de paralisação da economia, porque muitos projectos estruturantes estão paralisados por falta de recursos. Por outro lado, a ausência de subvenção faz disparar o custo de vida, nomeadamente, nas classes mais desfavorecidas, ainda estão bem presentes na memória os fortes protestos sociais que ocorreram em Maputo. Perante, este cenário, parece que as políticas para o controlo da inflação em Moçambique revelaram-se insuficientes, nomeadamente, a política monetária. O agravamento das taxas de referência e o aumento do coeficiente de reservas legais não teve o efeito desejado e suficiente para suster no mercado interno a subida do preço do crude verificado nos mercados internacionais. No entanto, se Moçambique tivesse feito uma aposta forte na agricultura poderia ter-se aproveitado do aumento dos preços dos bens alimentares verificado nos mercados internacionais, bem como de certas commodities que o país produz, mas por alguma razão inexplicável não contribuem como deveriam para a receita do Estado. Este culminar de circunstâncias contribui para a fragilidade fiscal do país. Sem mencionar que existe uma enorme parcela da economia moçambicana que não é tributada. Se adicionarmos à fragilidade fiscal do país a sua dependência energética entramos num ciclo vicioso de difícil saída, a não ser que se descubram jazidas significativas de petróleo na costa moçambicana. Creio que faria sentido e teria toda a lógica em primeiro lugar reduzir a dependência energética do país face ao exterior e em segunda lugar estudar a viabilidade de fontes alternativas em Moçambique. Apesar, de ser sempre um tema polémico, parece-me que Moçambique tem potencial para produzir biocombustíveis, seria o primeiro passo importante para reduzir a sua dependência face ás importações de combustíveis, a segunda alternativa seria estimular a produção de energia eléctrica, nomeadamente, através do recurso de Mini-Hidricas de acordo com as necessidades de cada pólo urbano, em terceiro lugar promover o desenvolvimento de energias limpas, por exemplo, a instalação de vastos campos de painéis solares com produção significativa. Por fim, creio que seria importante, promover uma redistribuição mais equitativa da população por todo o território moçambicano, seria uma forma de descomprimir a tensão urbana que se faz em Maputo e que contribui para a pressão energética que se faz sentir. Miguel Amaral O crescimento económico em Moçambique não se pode considerar harmonioso, praticamente, 90% do volume de investimento aprovado pelo CPI é implementado em Maputo. Algo que produz uma enorme assimetria no desenvolvimento económico do território nacional. Este modelo de desenvolvimento económico implica problemas graves, entre os quais, uma excessiva concentração populacional na capital do país, que não vai ser absorvida pelo mercado de trabalho e necessariamente vai aumentar a economia paralela no país, bem como, o aumento da exclusão social, a marginalização das populações e a delinquência.
Um outro factor importante a considerar nesta excessiva concentração económica na capital do país, consiste em determinar o perfil do investimento captado, que seguramente, não será de cariz industrial ou produtivo, mas será mais focado ao nível dos serviços. Verificamos um profundo contra-senso em Moçambique, um país com enormes potencialidades para a produção agrícola e ao mesmo tempo um país extremamente vulnerável as variações dos preços internacionais dos bens alimentares, com um efeito devastador nas divisas do país, sem mencionar, o desgaste provocado pelo aumento do preço do crude. Por isso, não surpreendem os dados apresentados pela consultora PwC, bem elucidativos da sistemática perda do poder de compra em Moçambique, ganhos salariais de 9,8% contra uma inflação de 15%, uma perda de 5,2%. Para evitar uma ruptura social o Executivo realizou um reajustamento orçamental com intuito de promover uma maior protecção das classes mais desfavorecidas, subsidiando a cesta básica e os transportes. O problema, é que o Governo, não tem margem orçamental para efectuar estas dotações. Além disso, estas medidas, apenas, são paliativas porque não resolvem o problema de fundo. O dilema moçambicano tem origem no aumento dos preços dos bens alimentares e do crude, o que implica que Moçambique importa inflação, as autoridades monetárias elevam as taxas de referência, que conduzem a valorização do Metical, por sua vez, os empresários moçambicanos são estrangulados porque o crédito fica mais caro e inacessível, sem mencionar, os exportadores que perdem competitividade e para quem exportar é um eufemismo. Portanto, a actividade económica do país acaba necessariamente por abrandar. No entanto, o grande problema do país reside na sua incapacidade de explorar as suas potencialidades e produzir, se o país aumentar a sua produção, poderá reduzir a sua dependência (nomeadamente, agrícola) em relação ás importações, e se for possível, inclusivamente, exportar. Se o país aumentar as suas exportações pode captar mais divisas, o que vai permitir ao país, financiar a modernização das suas actividades mais estratégicas, com a aquisição de maquinaria, melhores sementes, sistemas de irrigação, adubos e a construção das infra-estruturas que permitam o escoamento rápido dos produtos, até aos portos, de modo, que possam ser colocados o mais rapidamente nos seus fornecedores. Penso que estes serão alguns dos passos que Moçambique deve adoptar para quebrar este ciclo vicioso e abraçar a senda do desenvolvimento sustentado do país. Miguel Amaral O clima económico em Portugal é recessivo, a tendência será para acentuar-se, apesar, da apologia das exportações e para a internacionalização das empresas portuguesas. A realidade, é bem distinta, as dificuldades que se fazem sentir no acesso ao financiamento, a falta de estimulo e o ambiente de grande incerteza, levam muitos empresários a adiar as suas decisões de investimento.
Pelo menos, é este o cenário que se começa a viver em Moçambique, onde o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de origem português quebrou. Para se ter uma noção, Portugal era o país que liderava o ranking do IDE em Moçambique, ou seja, era o país que mais investia em Moçambique. Os dados mais recentes, divulgados pelo Centro de Promoção de Investimento (CPI) em Moçambique, apontam para uma quebra de 83% no investimento privado português, o que significa, um volume aprovado de US$ 6,9 milhões no 1T11, em comparação, com os US$ 40,8 milhões verificados no 1T10. Portanto, uma contracção significativa nas expectativas dos empresários portugueses, uma tendência à verificar-se até ao final do ano, vai pressupor uma importante quebra de investimento na economia moçambicana. O impacto será certamente negativo para a economia moçambicana, mas terá também efeitos muito nefastos para os investidores portugueses, que serão relegados para posições secundárias por outros investidores e perderão com toda a certeza as melhores oportunidades de investimento do país. Uma tendência que começa a ser notória, com as Ilhas Maurícias a ocuparem o primeiro lugar do ranking com um volume de investimento de US$ 30,3 milhões, e os Emiratos Árabes Unidos a ocuparem o segundo lugar com um volume de US$ 23,1 milhões, enquanto, Portugal ocupa o terceiro lugar do ranking. Seria interessante verificar se esta perda de fulgor no investimento privado português é apenas um fenómeno localizado em Moçambique ou se já é uma tendência generalizada à escala global. Miguel Amaral |